QUAis são os direitos de utilizador?
Enquanto utilizador da loja online o utilizador compromete-se a utilizar o site de acordo com estas Condições Gerais e em conformidade da legislação vigente.
A Sapataria Mesquita não assumirá qualquer responsabilidade por pessoas que não cumpram estas Condições Gerais, a legislação vigente aplicável ou se forem menores de idade.
Assim sendo, é expressamente proibido qualquer uso fraudulento, abusivo, ilegal ou contrário à boa fé pelo Utilizador.
Em qualquer caso, o Utilizador deve abster-se de:
- Reproduzir, distribuir, comunicar publicamente, transformar ou modificar o Site ou qualquer um dos seus conteúdos, incluindo as presentes Condições Gerais, independentemente da finalidade do referido uso, sem autorização prévia por escrito da Sapataria Mesquita.
- Introduzir, no site ou na sua rede, programas de dados que possam causar danos aos sistemas informáticos da Sapataria Mesquita, aos seus fornecedores ou a terceiros.
- Realizar qualquer tipo de atividade ilegal, fraudulenta, contrária a estas Condições Gerais, à legislação vigente e/ou à boa fé ou que impeça e/ou dificulte a correta utilização do site ou dos seus conteúdos.
- Inserir qualquer tipo de link ou link em sites, plataformas, fóruns, chats, blogs ou redes sociais de terceiros que permita vincular ou reproduzir o Site ou os seus conteúdos nos referidos sites, plataformas, fóruns, chats, blogs ou redes sociais de terceiros, que sejam contrários à lei, ofendam ou violem a dignidade humana, os direitos fundamentais ou a própria Empresa e/ou possam ser considerados criminais.
PROMOÇÕES
Com o objetivo de fidelizar os nossos clientes, conquistar novos utilizadores ou promover determinados produtos, a Sapataria Mesquita poderá organizar várias promoções através do site. Dessa forma, poderá estabelecer períodos de promoções ou aplicar descontos a todos ou a parte dos produtos disponíveis na loja online.
A Sapataria Mesquita regulamentará em cada caso as condições de aplicação e gozo das diferentes promoções.
A Sapataria Mesquita reserva-se o direito de modificar as condições de qualquer promoção, assim como de rever, suspender temporariamente e/ou cancelar definitivamente de forma unilateral, sem aviso prévio e sem direito a qualquer indemnização por qualquer promoção.
ENVIOS
A Sapataria Mesquita informa aos utilizadores que oferece os produtos disponíveis no Site apenas para o seu envio para Portugal continental, Ilhas e outros países europeus.
Os utilizadores têm de inserir o “Endereço” no processo de compra para o qual desejam que a Sapataria Mesquita lhes faça chegar o envio. Para otimizar o processo de entrega, o endereço de envio indicado em cada caso pelo utilizador deve ser um endereço onde a entrega possa ser efetuada de maneira efetiva, pelo que a Sapataria Mesquita recomenda que os utilizadores insiram cuidadosamente o endereço indicado como endereço de envio e que verifiquem sempre se as informações de envio estão corretas e completas.
Caso o endereço de faturação seja diferente do endereço de envio, o utilizador poderá especificá-lo no formulário de compra selecionando a checkbox “Enviar para um endereço diferente?” e inserindo o endereço de envio num novo formulário.
A Sapataria Mesquita entregará aos utilizadores os produtos adquiridos na loja online no endereço indicado no formulário de pedido, nos prazos especificados em cada momento no site e, em qualquer caso, dentro de um prazo máximo de:
- Até 5 dia úteis a partir da data de receção da “Confirmação do Pagamento” e enviada pela Sapataria Mesquita para todos os pedidos efetuados no território nacional.
A Sapataria Mesquita não garante o cumprimento dos prazos de entrega acima mencionados em caso de força maior, ações ou omissões de terceiros ou no caso o endereço de envio indicado pelo utilizador no processo de compra seja incompleto, impreciso ou incorreto.
Os produtos comprados na Sapataria Mesquita são enviados aos utilizadores através de empresas colaboradoras ou prestadores de serviços de correio ou transporte contratados pela Sapataria Mesquita.
A entrega é considerada realizada a partir do momento em que os produtos forem disponibilizados ao utilizador ou a terceiros por este indicado ou que provem estar devidamente autorizados pelo utilizador para a receção no local de envio indicado por este.
Se, no momento da entrega do envio no endereço indicado pelo utilizador, este se encontrar ausente, a transportadora enviará um aviso indicando como proceder para combinar uma nova entrega nos cinco (5) dias seguintes à primeira tentativa de entrega. Se, após cinco (5) dias contados a partir da data do aviso, o utilizador não entrar em contacto com a transportadora para agendar uma nova data de entrega, o pedido será devolvido à Sapataria Mesquita e o Utilizador deverá arcar com os custos de envio e de retorno que lhe correspondam.
Encargos de envio
Os custos de envio podem variar de acordo com o valor da compra do pedido selecionado pelo utilizador. A Sapataria Mesquita especificará sempre os correspondentes custos de envio antes da realização de qualquer pagamento pelo utilizador.
Nos casos em que o valor da compra é igual ou superior a 75€ e a entrega do pedido tenha como destino o território Português, as despesas de envio serão gratuitas.
A Sapataria Mesquita regulamentará em cada caso as condições de aplicação e gozo das diferentes promoções.
A Sapataria Mesquita reserva-se o direito de modificar as condições de qualquer promoção, assim como de rever, suspender temporariamente e/ou cancelar definitivamente de forma unilateral, sem aviso prévio e sem direito a qualquer indemnização por qualquer promoção.